Processo 410585/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 29/07/2010 11:06
Autuado em 29/07/2010 11:06
Oficio de encaminhamento 129/10
Protocolo Integrado do Estado 01410
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1873/2011 da Segunda Câmara, de 07/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2011 Acórdão   1873/ 2011 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
28/09/2011 Acórdão   1873/ 2011 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado SUELI DO ROCIO POLI DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
05/07/2012 10:02 AR de devolução de autos fisicos
22/03/2012 10:28 AR de devolução de autos fisicos
21/11/2011 14:46 AR de devolução dos Autos Físicos RM833184745BR
14/04/2011 12:22 do Protocolo nº 21264-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 24/11 - ODL - DIJUR
23/03/2011 09:59 do Protocolo nº 12217-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
15/02/2011 11:03 do Protocolo nº 7155-4/11, referente a Pedido de dilação de prazo
04/02/2011 11:48 Juntada de AR Ofício 24/10-ODL-DIJUR
22/11/2010 10:22 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674437188BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  18/01/2011 Ofício de Diligência   24/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2011 320 Acórdão nº 1873/2011
23/09/2011 318 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 28/09/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 474/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 251/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2012 13:31 DP  
26/10/2011 11:05 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 448/2012 -
10/10/2011 11:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 945/2011 -
07/10/2011 12:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 417/2011 -
29/09/2011 09:19 S2C Acórdão nº 1873/2011 -
29/09/2011 09:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 944/2011 -
05/08/2011 08:21 GCNB  
03/08/2011 10:10 SMPjTC Parecer nº 4815/2011 - legalidade e registro Pensão. Pela legalidade e Registro. Aplicação de multa pelo atraso no cumprimento de diligencia determinada por esta Corte.
29/03/2011 08:55 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 253/2011 -
29/03/2011 08:55 DIJUR Parecer nº 4858/2011 - Pensão por Morte. Cônjuge. Instrução Completa. Atraso no atendimento de diligência. Multa administrativa. Artigo 87, I, "b", LC n. º 113/2005. Legalidade. Pelo registro.
23/03/2011 14:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 474/2011 -
25/02/2011 09:23 DIJUR  
24/02/2011 10:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 251/2011 -
03/08/2010 12:35 DIJUR Informação nº 3127/2010 -
03/08/2010 12:35 DIJUR Ofício de Diligência nº 24/2011 -
03/08/2010 12:35 DIJUR Parecer nº 12764/2010 - Pensão por Morte. Cônjuge. Ausente certidão de legalidade expedida pelo órgão de controle interno. Obediência à Instrução Normativa n. º 46/2010 - TCEPR. Pela realização de diligência externa à origem para complemento da instrução.
29/07/2010 11:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12402/2010 -

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